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CONDIÇÕES GERAIS

1.Aceitação dos termos
Explica que ao usar o site, o usuário concorda com as regras.


2.Uso do site
Define o que o usuário pode ou não fazer.

Exemplos:

  • não usar para atividades ilegais

  • não tentar invadir o sistema

  • não copiar conteúdo sem autorizaç

3.Cadastro e conta (se existir)
Regras sobre:

  • responsabilidade pela senha

  • veracidade das informações

  • suspensão de conta

4.Produtos ou serviços (se houver) Informações sobre:

  • preços

  • pagamentos

  • cancelamento

  • prazos

  • disponibilidade

5.Propriedade intelectual
Declara que o conteúdo do site pertence à empresa.

6.Limitação de responsabilidade
Define que o site não é responsável por certos problemas.

Exemplo:

  • indisponibilidade do sistema

  • erros externos

  • mau uso do usuário

7.Alterações nos termos
Informa que as regras podem ser atualizadas.

8.Lei aplicável e foro
Define que as leis brasileiras se aplicam.

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